Cássio mais candidato que nunca

O Tribunal Superior Eleitoral é realmente uma caixinha de surpresas. Depois de ter respondido a uma consulta sobre o Ficha Limpa de forma muito mais rigorosa, o TSE apareceu na noite de hoje como uma nova roupagem.

Em dois julgamentos, enquadrou a Ficha Limpa com base no respeito ao princípio da retroatividade e abriu para o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) uma janela por onde poderão passar todos os milhares de votos que o tucano pretende ter nesta eleição, conforme revelam as pesquisas.

Primeiro, deferiu registro do ex-governador Jackson Lago (MA), que sofreu a agonia da cassação na mesma época do ex-governador paraibano. Depois, de forma bem mais clara, deferiu o registro da candidatura de um candidato a deputado estadual em Pernambuco que apresentava a exata situação de Cássio.

Por 5 votos a dois, com direito a aval de Carmem Lúcia e Ricardo Lewandovisk, que aplicavam o Ficha Limpa com rigor, os ministros entenderam que a nova lei não pode retroagir para ampliar inelegibilidades decorrentes de ações eleitorais como uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral).

O candidato pernambucano, assim como Cássio, foi cassado depois de eleito em 2006 e cumpriu inelegibilidade de três anos. O TSE entendeu que se a própria Justiça Eleitoral concedeu a inelegibilidade de três anos e, ao retroagir para ampliar um ato jurídico perfeito, a Ficha Limpa estaria violando princípio da retroatividade, atingindo, inadequadamente, coisa julgada.

Tudo o que os advogados de Cássio e o próprio tucano sempre disseram: cometeu o crime, foi condenado e pagou pela condenação. Ato jurídico perfeito. Assim como parece que será a candidatura do ex-governador Cássio Cunha Lima.

O TSE sinalizou pelo deferimento da candidatura do tucano. Antes ou depois do dia 3. Não importa. O que está claro é que todas as “mandingas” feitas contra a candidatura do ex-governador estão muito perto de dar errado.

Quem entrou na campanha apostando em ganhar com voto dos ministros, vai ter que correr para conquistar os votos dos paraibanos.

Luís Torres

"Bayeux ficará laranja". Afirma Marcos Odlion

As relações entre o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho (PMDB) e o governador José Maranhão (PMDB), candidato à reeleição pela coligação “Paraíba Unida”, que já não andavam bem há algum tempo, azedaram de vez nesta quarta-feira (29/09). O gestor não só rompeu relações políticas e institucionais com o Palácio da Redenção como prometeu pintar o município – que é o terceiro maior colégio eleitoral do Estado, atrás apenas de João Pessoa e Campina Grande – com a cor da campanha do ex-prefeito da capital, Ricardo Coutinho (PSB), candidato a governador pela coligação “Uma Nova Paraíba”.

“Santa Rita vai amanhecer laranja a partir de amanhã (quinta-feira, 30)”, teria confidenciado Odilon a um deputado da base de sustentação do ex-governador e candidato ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB) na Assembleia Legislativa. Segundo fontes ligadas ao prefeito, Odilon já teria encomendado farto material de campanha ao Comitê “ricardista”.

O prefeito, com esta decisão, segue os passos do seu filho, o deputado estadual e Quinto de Santa Rita (PMDB), que este ano disputa uma vaga na Câmara Federal, que já havia rompido politicamente com Maranhão por conta do tratamento que vinha recebendo nos órgãos governamentais.

Além do mais, Quinto de algum tempo se queixava da “invasão” de outros candidatos à Câmara Federal no seu principal reduto político, com a aquiescência do governador José Maranhão que nada fez para solucionar o problema junto aos demais candidatos governistas, inclusive o seu sobrinho, Benjamim Maranhão (PMDB), que estaria, segundo Quinto, “investindo pesado”, no município.

Além de não atender aos pleitos do deputado, o Governo do Estado também vinha deixando de cumprir compromissos assumidos com o município. Marcus Odilon e Quinto ainda tentaram uma trégua, na semana passada, por ocasião do grande comício da coligação “Paraíba Unida” realizado em Santa Rita.

Como tudo continuou como estava antes do evento, Marcus e Quinto decidiram radicalizar contra Maranhão e garantem que a posição assumida nesta reta final de campanha não tem volta. Os dois asseguram que não vão medir esforços para derrotar na região polarizada Maranhão por Santa Rita.